10/05/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
01/05/2024 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 21:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO LIMA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de LUCAS MOURA DIAS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 8.633,92 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 15:03

Recebidos os autos
14/03/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 19:55

Recebidos os autos
28/02/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/02/2024 23:59.
12/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2023 15:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 13:17

Recebidos os autos
29/11/2023 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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