14/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2025 20:55

Juntada de certidão
13/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO BANDEIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:53

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 12:14

Juntada de certidão
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726896-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2025 11:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/07/2025 11:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2025 15:24

Juntada de Petição de agravo
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:18

Recebidos os autos
10/06/2025 15:18

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 12:43

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 12:51

Recebidos os autos
15/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 14:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA - CPF: *40.***.*51-34 (EMBARGANTE) e não-provido
10/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:56

Juntada de pauta de julgamento
07/04/2025 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 22:03

Recebidos os autos
01/04/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/04/2025 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 18:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA - CPF: *40.***.*51-34 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 23:57

Recebidos os autos
10/01/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/01/2025 12:01

Recebidos os autos
10/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
08/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 13:47

Recebidos os autos
08/01/2025 13:47

Processo Reativado
21/06/2024 17:13

Baixa Definitiva
21/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/06/2024 14:57

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO BANDEIRA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:08

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA - CPF: *40.***.*51-34 (EMBARGANTE) e não-provido
21/05/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 18:24

Recebidos os autos
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:13

Recebidos os autos
25/03/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/03/2024 12:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:38

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA - CPF: *40.***.*51-34 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 15:33

Recebidos os autos
08/01/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/01/2024 12:59

Recebidos os autos
08/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
19/12/2023 13:35

Recebidos os autos
19/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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