15/05/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Edital em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0753455-13.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA, HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA REQUERIDO: SAMUEL HENRIQUE LEITE VIEIRA O(A) Dr(a.) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0753455-13.2023.8.07.0016, ajuizada por ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA, HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de SAMUEL HENRIQUE LEITE VIEIRA (CPF: *87.***.*11-30); , por ser portador(a) de transtorno do espectro autista com transtorno do desenvolvimento intelectual e linguagem funcional prejudicada, com CID 11, código 6A02.3, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (CPF: *06.***.*34-15) e ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA (CPF: *13.***.*51-91), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024, 19:09:49.

Assinado digitalmente
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:48

Publicado Edital em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Edital em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0753455-13.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA, HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA REQUERIDO: SAMUEL HENRIQUE LEITE VIEIRA O(A) Dr(a.) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0753455-13.2023.8.07.0016, ajuizada por ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA, HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de SAMUEL HENRIQUE LEITE VIEIRA (CPF: *87.***.*11-30); , por ser portador(a) de transtorno do espectro autista com transtorno do desenvolvimento intelectual e linguagem funcional prejudicada, com CID 11, código 6A02.3, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (CPF: *06.***.*34-15) e ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA (CPF: *13.***.*51-91), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024, 19:09:49.

Assinado digitalmente
08/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:13

Expedição de Edital.
26/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:06

Transitado em Julgado em 15/12/2023
08/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2023 07:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:47

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 10:54

Recebidos os autos
12/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:54

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/12/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ELAYNE FRANCIS LEAL LEITE VIEIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:57

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 14:09

Recebidos os autos
31/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 23:24

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 07:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:06

Recebidos os autos
21/09/2023 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
21/09/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:15

Recebidos os autos
20/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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