16/06/2025 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO DA VEIGA JARDIM em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:39

Recebidos os autos
13/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:39

Recebidos os autos
13/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 10:48

Recebidos os autos
13/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744806-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/10/2024 09:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/10/2024 09:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/10/2024 09:33

Juntada de Petição de agravo
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:27

Recebidos os autos
20/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:27

Recebidos os autos
20/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
20/09/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 10:56

Recebidos os autos
20/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/08/2024 16:54

Recebidos os autos
14/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 09:47

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024 02:40

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
12/07/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO DA VEIGA JARDIM em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2024 14:02

Recebidos os autos
06/06/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:42

Recebidos os autos
22/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/03/2024 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:41

Conhecido o recurso de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: *00.***.*28-58 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 18:25

Recebidos os autos
01/12/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:11

Recebidos os autos
22/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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