STJ - 0744806-10.2023.8.07.0000

04/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 13:40

Conhecido o recurso de PAULO DA VEIGA JARDIM e não-provido

05/02/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/02/2025 15:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS