11/09/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:56

Recebidos os autos
14/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ARLINDA FERREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:23

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:15

Recebidos os autos
14/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0735381-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA HERDEIRO: DILZANA ALMEIDA BARROSO INVENTARIADO(A): JOSE DIELSON BARROSO MEEIRO: ARLINDA FERREIRA DA SILVA HERDEIRO: NATAN DIEGO BARROSO DA SILVA DESPACHO 1- Em face da petição da inventariante ARLINDA no Id 237201294, determino-lhe que EM 5 DIAS: 1.1- Diga onde está a decisão deste juízo que excluiu deste inventário a pessoa de MARIA ROSALINA, uma vez que ela é parte legítima à medida em que houve reconhecimento da união estável entre ela e o inventariado no período de 02.05.2009 a dezembro/2017.

Portanto, a princípio, ela faz jus à meação dos bens adquiridos onerosamente na constância dessa união.

A propósito, que cessem quaisquer debates ou questões sobre a união estável no inventariado com as duas companheiras (ARLINDA e MARIA ROSALINA), pois já foi decidido (coisa julgada) em ação própria. 1.2- Feito esse esclarecimento, a inventariante ARLINDA deverá, no derradeiro prazo de 10 dias: a) Manifestar sobre cada ponto da impugnação de Id 232985994. b) Apresentar planilha completa dos alugueis (desde a data do falecimento em diante) com correções (mês a mês) e complemento de depósito, conforme determinei no Id 233665861. c) Diga qual o endereço do veículo para a avaliação judicial (por Oficial de Justiça).

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
06/06/2025 20:03

Recebidos os autos
06/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:52

Recebidos os autos
28/04/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/04/2025 20:46

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:22

Recebidos os autos
20/03/2025 18:22

Outras decisões
15/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/02/2025 16:18

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0735381-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA HERDEIRO: DILZANA ALMEIDA BARROSO INVENTARIADO(A): JOSE DIELSON BARROSO MEEIRO: ARLINDA FERREIRA DA SILVA HERDEIRO: NATAN DIEGO BARROSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão em Id 219080700.

Em face do indeferimento da tutela antecipada, a decisão há que ser cumprida pela inventariante nomeada. 2- No prazo de 10 dias, atenda a inventariante ARLINDA FERREIRA DA SILVA satisfatória e integralmente o quanto determino na referida decisão. 2.1- Preste novamente as Primeiras Declarações, trazendo: a) Um tópico referente às companheiras do inventariado, qualificando cada uma delas e informando o período da união estável (termo inicial e final). b) No tópico que trata dos herdeiros, acrescentar na qualificação de cada herdeiro o grau de parentesco com o inventariado (se é filho, neto, etc) e em relação à companheira que for relacionada no rol de herdeiros, acrescentar essa informação.

Atente em arrolar na relação de herdeiros somente a companheira que for herdeira.

Apenas a companheira que viveu com o inventariado até seu falecimento é que possui direito de herança e, apenas, em relação aos bens particulares. c) Em relação aos bens, acrescentar no item referente à loja n. 01 do imóvel QNN 20, conjunto G, lote 02, Ceilândia/DF, informações sobre o comércio, quando houve a constituição da pessoa jurídica e a quem pertence as mercadorias.

Além disso, esclarecer a que título Rafael ocupa o bem. d) Os aluguéis devem ser arrolados entre os bens do espólio. 2.2- Preste contas dos alugueis em planilhas (uma para cada imóvel alugado) trazendo em linhas e colunas mês/ano, valor recebido, e o valor total.

Atente em que não deverá promover consignação em pagamento dos aluguéis anteriores a dezembro/2024, mas prestar contas em ação apartada. 3- Atente em apresentar mensalmente petição com planilha simples dos aluguéis mensais e os comprovantes de depósito em conta judicial.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
10/02/2025 14:31

Recebidos os autos
10/02/2025 14:31

Outras decisões
31/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ARLINDA FERREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ARLINDA FERREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:07

Expedição de Termo.
07/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:54

Recebidos os autos
02/12/2024 15:54

Outras decisões
25/11/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:01

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0735381-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA HERDEIRO: DILZANA ALMEIDA BARROSO INVENTARIADO(A): JOSE DIELSON BARROSO HERDEIRO: ARLINDA FERREIRA DA SILVA, NATAN DIEGO BARROSO DA SILVA DESPACHO Providencie a secretaria consulta e arrecadação (bloqueio e transferência para conta judicial) de saldos bancários do inventariado.

No prazo de 15 dias, diga a inventariante acerca da impugnação contra suas declarações.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
23/09/2024 19:42

Recebidos os autos
23/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:55

Recebidos os autos
09/08/2024 12:55

Outras decisões
12/07/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:03

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:55

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:51

Recebidos os autos
12/06/2024 14:51

Outras decisões
05/06/2024 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/05/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 21:02

Recebidos os autos
08/05/2024 21:02

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
19/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0735381-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA HERDEIRO: DILZANA ALMEIDA BARROSO, NATAN DIEGO BARROSO DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DIELSON BARROSO HERDEIRO: ARLINDA FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- O pedido de justiça gratuita será apreciado após serem conhecidos os bens do espólio, considerando que, em inventário, a herança responde pelas custas processais. 2- Recebo a emenda substitutiva (petição inicial substitutiva) apresentada e Id 186685494 para: a) Declarar aberto o inventário de JOSÉ DIELSON BARROSO. b) Atribuir ao inventário o rito do arrolamento comum, por ora, em face de o valor atribuído à herança não ultrapassar 1.000 (mil) salários mínimos.

Art. 664 do CPC. c) Nomeio para o encargo de inventariante DILZANA ALMEIDA BARROSO, ficando dispensada de assinar termos. 3- Considerando que as Primeiras Declarações não foram prestadas satisfatoriamente, determino à inventariante que as preste nos rigores do art. 620 do CPC, no prazo de 20 dias: Notas: - Não trazer partilha, uma vez que deve ser apresentada em outro momento, conforme antes já foi esclarecido. - As declarações devem trazer a relação de bens de forma clara e organizada.

Assim, enumerar cada um dos bens e atribuir valor a cada um deles.

Observar a natureza da titularidade de cada imóvel (posse, direitos aquisitivos, propriedade). - De cada bem, trazer o título que comprove os direitos do falecido.

Faltam documentos do imóvel em Sobral/CE (juntar a certidão de matrícula também), da Empresa e dos veículos.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
14/03/2024 17:13

Recebidos os autos
14/03/2024 17:13

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 10:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/03/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de NATAN DIEGO BARROSO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:48

Recebidos os autos
19/12/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/12/2023 20:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:23

Recebidos os autos
20/11/2023 14:23

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/11/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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