18/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 2/2024, deste Juízo, deixo de realizar a pesquisa de endereços requerida no ID 247965553, porquanto já realizada.

Certifico que os IDs 233773077, 233773078, 234145303, 234291512 e 234291514 apresentam pesquisas de endereços nos sistemas SIEL, SINESP/INFOSEG, RENAJUD, BANDI e SISBAJUD do sócio ODAIR JOSÉ FERREIRA APOLONIO, CPF *52.***.*77-34.

A pesquisa realizada perante o sistema SINESP/INFOSEG possui resultado idêntico ao sistema INFOJUD (Receita Federal) em relação à consulta de endereços.

Nos termos da Portaria 2/2024, fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 15 dias.
10/09/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA em 15/08/2025 23:59.
26/06/2025 02:43

Publicado Edital em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0701869-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES BRASILEIRO DIAS REU: BANCO PAN S.A., DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA Objeto: Citação de DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-90, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 24 de junho de 2025 10:49:37.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.
24/06/2025 10:49

Expedição de Edital.
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/06/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/06/2025 05:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/05/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:32

Recebidos os autos
27/03/2025 19:32

Deferido o pedido de MOISES BRASILEIRO DIAS - CPF: *52.***.*68-01 (AUTOR).
18/12/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701869-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para decisão.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
03/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:42

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701869-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação do primeiro réu.

Manifeste-se o autor em réplica.

Documento assinado e datado eletronicamente.
04/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0701869-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES BRASILEIRO DIAS REU: BANCO PAN S.A, DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA da Audiência de Conciliação realizada em 2 de julho de 2024.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024.

JULIANO SOARES
04/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
02/07/2024 18:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:35

Recebidos os autos
01/07/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 12:53

Recebidos os autos
02/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:53

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2024 19:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701869-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES BRASILEIRO DIAS REU: BANCO PAN S.A, DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A situação narrada pelo autor é idêntica à relatada nos autos dos processos 0702219-82.2024.8.07.0017 e 0702216-30.2024.8.07.0017.

A diferença existe com relação aos bancos em que houve as supostas contratações fraudulentas.

Não há, pois, caso de litispendência, mas de processamento dos autos de forma conexa.

Concedo ao autor a gratuidade de justiça, já anotada.

Fica o autor intimado para emendar a inicial, a fim de esclarecer o pedido de declaração de nulidade do contrato de financiamento já na fase de cognição inicial, bem como o pedido de busca e apreensão do veículo.

Emende-se para, se for o caso, dizer se pretende a suspensão dos efeitos dessa avença.

Deverá, ainda, comprovar a negativação de seu nome em razão deste ajuste.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5
17/04/2024 15:29

Recebidos os autos
17/04/2024 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES BRASILEIRO DIAS - CPF: *52.***.*68-01 (AUTOR).
17/04/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2024 21:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701869-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MOISES BRASILEIRO DIAS DENUNCIADO A LIDE: BANCO PAN S.A, DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para comprovar o desfazimento do negócio em relação ao veículo CHERRY FACE 1.3, COR CINZA, PLACA DO VEÍCULO JIH3150, RENAVAM: *03.***.*53-60, objeto do financiamento, bem como que o veículo foi repassado a terceiro.

Na oportunidade, deverá juntar a íntegra da ocorrência de ID 189422377.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido liminar.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 5
12/03/2024 18:10

Recebidos os autos
12/03/2024 18:10

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 18:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a MOISES BRASILEIRO DIAS - CPF: *52.***.*68-01 (RECONVINTE)
10/03/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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