28/05/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:27

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 15:02

Recebidos os autos
17/05/2024 15:02

Homologada a Transação
17/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:56

Recebidos os autos
15/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
15/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
02/05/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2024 02:29

Recebidos os autos
01/05/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703221-26.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TELMA DENITA PEREIRA DA SILVA FONSECA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/03/2024 13:19

Recebidos os autos
20/03/2024 13:19

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 23:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703221-26.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TELMA DENITA PEREIRA DA SILVA FONSECA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO Emende-se a inicial para: a) informar e-mail da autora; b) juntar procuração assinada de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 15:32

Recebidos os autos
12/03/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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