05/09/2025 08:23

Recebidos os autos
05/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:05

Recebidos os autos
27/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:57

Recebidos os autos
28/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCILIA GOMES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700321-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIA GOMES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A, BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 30 de agosto de 2024 17:45:38.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
30/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
05/08/2024 18:14

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:45

Recebidos os autos
01/08/2024 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 2ª Vara Cível do Gama.
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de MARCILIA GOMES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:35

Recebidos os autos
13/05/2024 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700321-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIA GOMES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A, BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente cumprida.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) ajustar o valor da causa ao proveito econômico pretendido, qual seja, o somatório do valor de todos os contratos que pretende revisionar a forma de pagamento; b) formular os demais pedidos dos artigos 104-A e 104-B do CDC, entre eles a instauração do processo por superendividamento e a imposição de plano compulsório; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
05/04/2024 19:36

Recebidos os autos
05/04/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/03/2024 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700321-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIA GOMES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A, BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar uma planilha descritiva do débito, informando todas as dívidas com os respectivos requeridos, constando o número do contrato, o valor mensal das parcelas descontadas em cada contrato, bem como o tempo restante de cada contrato; 2) o valor da causa para o somatório do valor total incluindo todos os empréstimos; 3) apresentar o plano de pagamento voluntário, nos exatos termos e limites previstos na Lei de Repactuação.

Note que após a conciliação, caso não tenha havido acordo, poderá ser estabelecido o plano compulsório, mas não a suspensão da exigibilidade das dívidas; 4) formular os demais pedidos dos artigos 104-A e 104-B do CDC, entre eles a instauração do processo por superendividamento e a imposição de plano compulsório; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Int.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
14/03/2024 17:12

Recebidos os autos
14/03/2024 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILIA GOMES DA SILVA - CPF: *71.***.*87-49 (AUTOR).
14/03/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/01/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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