14/05/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 13:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:15

Recebidos os autos
10/05/2024 19:15

Homologada a Transação
08/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
06/05/2024 19:21

Recebidos os autos
06/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
06/05/2024 16:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 19:15

Recebidos os autos
02/05/2024 19:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA JULIA GOMES PIMENTA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de HELENA GOMES PIMENTA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de LUIZA GOMES PIMENTA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:09

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 09:47

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709317-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZA GOMES PIMENTA, H.

G.

P., M.

J.

G.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA RAKIMA GOMES PIMENTA REQUERIDO: LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/05/2024 às 15hs.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617 (Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 20/03/2024 18:43 CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA
21/03/2024 07:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 15:06

Recebidos os autos
20/03/2024 15:06

Recebida a emenda à inicial
20/03/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/03/2024 12:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 17:00

Recebidos os autos
19/03/2024 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a H. G. P. - CPF: *91.***.*03-56 (REQUERENTE), M. J. G. P. - CPF: *91.***.*12-47 (REQUERENTE) e LUIZA GOMES PIMENTA - CPF: *38.***.*24-09 (REQUERENTE).
19/03/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/03/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 22:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709317-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZA GOMES PIMENTA, H.

G.

P., M.

J.

G.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA RAKIMA GOMES PIMENTA REQUERIDO: LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a competência declinada em favor deste Juízo, pois a pretensão posta está pautada na incapacidade absoluta da autora da herança, por ocasião da lavratura de testamento público. 2.

Emende-se a inicial para os seguintes fins: 2.1.

Limitar a causa de pedir ao aludido vício, pois a análise deste Juízo Cível está restrita à anulação do negócio jurídico unilateral. 2.2.

Decotar qualquer pedido relacionado à TORORO ECO-VILLE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS LTDA, pois o testamento se referiu somente à parte disponível do patrimônio da autora da herança, em nada mencionando o imóvel indicado à inicial.

Aliás, a mera comunicação acerca da propositura desta demanda dispensa a atuação do Juízo, sendo plenamente cabível às autoras fazê-lo. 2.3.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. 4.

Ouça-se o Ministério Público, em igual prazo, haja vista a presença de parte incapaz no polo ativo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 11:42

Recebidos os autos
15/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 17:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/03/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 15:46

Recebidos os autos
14/03/2024 15:46

Declarada incompetência
13/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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