25/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:46

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SARA ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de KARIM ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LIN ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TALA ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de WASILEH ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de AYMAM ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de WAFAA ALZUHAILI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CONSULAR - CLC em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:44

Recebidos os autos
24/03/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de KARIM ALZUHAILI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LIN ALZUHAILI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TALA ALZUHAILI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AYMAM ALZUHAILI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de WAFAA ALZUHAILI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CONSULAR - CLC em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 16:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/01/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701343-36.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CONSULAR - CLC DESPACHO Intimem-se a requerente, bem como Waffa Alzuhaili, Aymam Alzuhaili, Tala Alzuhaili, Lin Alzuhaili e Karim Alzuhaili para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da cota ministerial de ID 222218151.

Na oportunidade, Aymam Alzuhaili, Tala Alzuhaili, Lin Alzuhaili e Karim Alzuhaili deverão juntar aos autos as procurações assinadas e acompanhadas dos documentos de identificação.

Juntadas as manifestações, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
14/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:37

Recebidos os autos
13/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/01/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de WASILEH ALZUHAILI em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:32

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:26

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:01

Recebidos os autos
18/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/08/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/07/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 17:11

Recebidos os autos
16/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/06/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:26

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CONSULAR - CLC em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CONSULAR - CLC em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:29

Expedição de Ofício.
26/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701343-36.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CLC (COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CONSULAR) DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Cuida-se de pedido formulado pela Coordenação de Legislação Consular para cancelar diversos registros consulares.

Informa a requerente, para tanto, que Ayman Alzuhaili e Wafaa Alzuhaili compareceram à Embaixada Brasileira na Síria a fim de lavrar os registros consulares de nascimento.

Na ocasião, foi apresentada a certidão de nascimento da genitora, Wasileh Alzuhaili, cujo documento indicava que o assento havia sido lavrado no Livro A-04, Fl. 47, Termo 0.604, do Cartório do Único Ofício da Comarca de Itaituba/PA.

Esclarece que a referida certidão consigna que a naturalidade da registrada é Aveiro/PA.

Acrescenta que, na oportunidade, foram lavrados os registros consulares de nascimento dos filhos de Ayman Alzuhaili.

Posteriormente, a Embaixada identificou que a certidão de nascimento de Wasileh Alzuhaili é falsa e, por tal motivo, entrou em contato com o Cartório de Registro Civil de Itaituba/PA, ocasião em que este informou que o respectivo assento não existia, ID 189293060.

Pede, pois, o cancelamento dos registros consulares de Ayman Alzuhaili, Wafaa Alzuhaili, Lin Alzuhaili, Sara Alzuhaili, Tatal Alzuhaili e Karim Alzuhaili.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de nascimento de Wasileh Alzuhaili, ID 189292040; b.

Declaração do Cartório do Único Ofício de Itaituba/PA, ID 189293060; c.

Registro de nascimento consular de Ayman Alzuhaili, ID 189293066; d.

Registro de nascimento consular de Wafaa Alzuhaili, ID 189293068; e.

Registro de nascimento consular de Lin Alzuhaili, ID 189293070, página 1; f.

Registro de nascimento consular de Sara Alzuhaili, ID 189293070, página 2; g.

Registro de nascimento consular de Tala Alzuhaili, ID 189293070, página 3; h.

Registro de nascimento consular de Karim Alzuhaili, ID 189293070, página 4; i.

Passaportes dos interessados, ID’s 189293045, 189293049, 189293051, 189293052, 189293054 e 189293056. É o relatório.

Ao cartório para a adoção das seguintes providências: 1.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as declarações de ciência de Ayman Alzuhaili, Wafaa Alzuhaili, Lin Alzuhaili, Sara Alzuhaili, Tala Alzuhaili e Ayman Alzuhaili quanto aos pedidos ora formulados 2.

Consulta ao SIEL/INFOJUD em busca dos CPF’s de: 2.1.

Ayman Alzuhaili, nascido em 10/2/1967, filho Mhd-Said Alzuhaili e de Wasileh Alzuhaili; 2.2.

Wafaa Alzuhaili, nascida em 16/9/1955, filha de Mhd-Said Alzuhaili e de Wasileh Alzuhaili; 2.3.

Lin Alzuhaili, nascida em 10/10/1994, filha de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada; 2.4.

Sara Alzuhaili, nascida em 22/3/1998, filha de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada; 2.5.

Tala Alzuhaili, nascida em 24/3/2000, filha de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada; 2.6.

Karim Alzuhaili, nascido em 11/1/2007, filho de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada; 3.

Realizar pesquisa CRCJUD em busca dos registros transcritos de: 3.1.

Ayman Alzuhaili, nascido em 10/2/1967, filho Mhd-Said Alzuhaili e de Wasileh Alzuhaili, ID 189293066; 3.2.

Wafaa Alzuhaili, nascida em 16/9/1955, filha de Mhd-Said Alzuhaili e de Wasileh Alzuhaili, ID 189293068; 3.3.

Lin Alzuhaili, nascida em 10/10/1994, filha de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada, ID 189293070, página 1; 3.4.

Sara Alzuhaili, nascida em 22/3/1998, filha de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada, ID 189293070, página 2; 3.5.

Tala Alzuhaili, nascida em 24/3/2000, filha de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada, ID 189293070, página 3; 3.6.

Karim Alzuhaili, nascido em 11/1/2007, filho de Ayman Alzuhaili e de Maisaa Murtada, ID 189293070, página 4; Caso o resultado da pesquisa seja frutífero, oficiar ao Cartório responsável para enviar a este juízo cópia do assento transcrito.

Uma vez juntados aos autos todos os documentos, dê-se vista ao Ministério Público.

Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 100,00.

Anote-se.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
15/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:11

Recebidos os autos
14/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:11

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
08/03/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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