26/11/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/11/2024 17:50

Processo Desarquivado
19/11/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/11/2024 19:04

Transitado em Julgado em 12/11/2024
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
11/10/2024 14:39

Conhecido o recurso de TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 35.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 15:01

Recebidos os autos
02/09/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0709144-48.2024.8.07.0000 EMBARGANTE: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
20/08/2024 17:03

Recebidos os autos
20/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
02/08/2024 17:56

Conhecido o recurso de TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 35.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 19:59

Juntada de Petição de memoriais
04/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:53

Recebidos os autos
09/04/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0709144-48.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.

AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. em desfavor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE visando reformar a decisão ID 185965197, proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, nos autos n. 0707309-56.2023.8.07.0001.

Nos termos do artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, 11 de março de 2024 RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
11/03/2024 15:51

Recebidos os autos
11/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/03/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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