STJ - 0701279-85.2022.8.07.0018

12/12/2023 07:52

Transitado em Julgado em 12/12/2023

20/11/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134761/2023

20/11/2023 20:44

Protocolizada Petição 1134761/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

17/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 821230/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821230 - AgInt no AREsp 2362908 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00821230/2023 - AgInt no AREsp 2362908/DF

27/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821230/2023 - AgInt no AREsp 2362908/DF

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/09/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987841/2023

29/09/2023 19:28

Protocolizada Petição 987841/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 821230/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821230/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821230/2023

21/08/2023 19:00

Protocolizada Petição 821230/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

03/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741525/2023

03/08/2023 17:55

Protocolizada Petição 741525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E FILIAL(IS)

25/07/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/07/2023 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713409/2023

25/07/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2023 14:32

Protocolizada Petição 713409/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2023

23/06/2023 18:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2023 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS