STJ - 0009564-84.2017.8.07.0018

14/06/2021 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/06/2021 19:16

Transitado em Julgado em 14/06/2021

20/05/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 218314/2021 - AgInt nos EDcl no

19/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0218314 - AgInt nos EDcl no AREsp 1751048 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ESTRELA FILHO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 218314/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1751048

06/05/2021 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2021-AJC-4T)

03/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 13:29

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218314/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1751048/DF

24/03/2021 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/03/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246647/2021

24/03/2021 10:24

Protocolizada Petição 246647/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2021

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2021 Petição Nº 218314/2021 -

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218314/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

18/03/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218314/2021

18/03/2021 17:14

Protocolizada Petição 218314/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2021

02/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 56047/2021 - EDcl

01/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0056047 - EDcl no AREsp 1751048 - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 18:30

Embargos de Declaração de BRB BANCO DE BRASILIA SA Acolhidos para não conhecer do agravo em recurso especial - Petição Nº 2021/00056047 - EDcl no AREsp 1751048

17/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/02/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 82188/2021

12/02/2021 18:55

Protocolizada Petição 82188/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2021

08/02/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2021 Petição Nº 56047/2021 -

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/02/2021 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 56047/2021. Publicação prevista para 08/02/2021)

05/02/2021 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 56047/2021

05/02/2021 10:30

Protocolizada Petição 56047/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2021

01/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para permanecerem sobrestados até o julgamento do mérito dos recursos recebidos como representativos da controvérsia

03/12/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/11/2020 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2020 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/09/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2020 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS