29/10/2024 21:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/10/2024 21:20

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/10/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:47

Recebidos os autos
09/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 13:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:32

Recebidos os autos
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/08/2024 19:25

Recebidos os autos
28/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 06:26

Recebidos os autos
01/07/2024 01:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/06/2024 18:58

Recebidos os autos
18/06/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/06/2024 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:22

Recebidos os autos
13/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/05/2024 15:25

Recebidos os autos
10/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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