STJ - 0708691-66.2023.8.07.0007

07/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

19/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132498/2025

19/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 132498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1088704/2024 - AgRg

17/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088704 - AgRg no AREsp 2779131 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de GABRIEL FONTENELI DIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1088704/2024 - AgRg no AREsp 2779131

18/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124784/2024

17/12/2024 18:44

Protocolizada Petição 1124784/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/12/2024 Petição Nº 1088704/2024 -

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1088704/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

07/12/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088704/2024

06/12/2024 22:42

Protocolizada Petição 1088704/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075498/2024

04/12/2024 15:41

Protocolizada Petição 1075498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL FONTENELI DIAS DA SILVA

21/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/11/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033833/2024

21/11/2024 14:28

Protocolizada Petição 1033833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

08/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 945917 (2024/0350598-4)

08/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS