29/05/2024 10:47

Baixa Definitiva
29/05/2024 10:46

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:44

Recebidos os autos
15/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:44

Recebidos os autos
15/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 14:34

Recebidos os autos
15/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:59

Recebidos os autos
02/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 13:18

Recebidos os autos
08/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 15:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:12

Recebidos os autos
11/12/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
10/12/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:41

Juntada de Petição de agravo interno
21/11/2023 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:09

Recebidos os autos
25/10/2023 20:09

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA. em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:37

Recebidos os autos
02/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 08:51

Recebidos os autos
31/08/2023 08:51

não conhecimento
23/05/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/05/2023 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
27/04/2023 18:08

Recebidos os autos
27/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/04/2023 12:36

Recebidos os autos
23/02/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
10/02/2023 16:47

Recebidos os autos
10/02/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2023 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2023 17:56

Recebidos os autos
06/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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