15/07/2025 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726138-88.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO: THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 12:52

Recebidos os autos
09/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/07/2024 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 18:07

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 10:46

Recebidos os autos
16/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
16/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/04/2024 13:12

Recebidos os autos
09/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/03/2024.
15/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
11/03/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 15:23

Recebidos os autos
14/11/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/11/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:27

Recebidos os autos
30/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/10/2023 15:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2023.
12/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
29/09/2023 16:53

Conhecido o recurso de THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA - CPF: *05.***.*59-44 (AGRAVANTE) e não-provido
29/09/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 15:07

Recebidos os autos
28/07/2023 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:59

Recebidos os autos
03/07/2023 19:59

Efeito Suspensivo
03/07/2023 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/07/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/07/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2023 12:24

Desentranhado o documento
03/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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