12/09/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:25

Recebidos os autos
08/09/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
07/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de SAAHDAH CAIO BRAGA CECILIO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712082-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KENIA SATIE SOARES SHIRAISHI EMBARGADO: SAAHDAH CAIO BRAGA CECILIO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo.

Sem requerimento, à Contadoria para cálculo das custas finais.

Gama/DF, 18 de agosto de 2025 23:30:34.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
19/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:58

Recebidos os autos
21/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:03

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 15:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:57

Recebidos os autos
07/01/2025 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/12/2024 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos opostos para excluir a Embargante do polo passivo do processo de execução n. 0703297-87.2023.8.07.0004.

Em consequência, deverá a execução ser extinta sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Tendo em vista a sucumbência Recíproca entre as partes, condeno-as ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, na proporção de 50% cada.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído aos Embargos.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença proferida eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 25 de novembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
25/11/2024 09:21

Recebidos os autos
25/11/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:49

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
18/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KENIA SATIE SOARES SHIRAISHI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KENIA SATIE SOARES SHIRAISHI em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712082-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KENIA SATIE SOARES SHIRAISHI EMBARGADO: SAAHDAH CAIO BRAGA CECILIO DESPACHO Em observância aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargante sobre a petição de ID 211336766.

Prazo de 05(cinco) dias.

Após, aguarde-se a audiência já designada nos autos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
27/09/2024 16:07

Recebidos os autos
27/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SAAHDAH CAIO BRAGA CECILIO em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:56

Recebidos os autos
28/08/2024 21:56

Outras decisões
01/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
10/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:59

Recebidos os autos
08/05/2024 13:59

Outras decisões
07/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
05/04/2024 19:36

Recebidos os autos
05/04/2024 19:36

Outras decisões
18/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712082-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KENIA SATIE SOARES SHIRAISHI EMBARGADO: SAAHDAH CAIO BRAGA CECILIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos para discussão.

Não há pedido de efeito suspensivo.

Manifeste a parte embargada em impugnação aos embargos ou ratifique a anteriormente apresentada em quinze (15) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
14/03/2024 13:55

Recebidos os autos
14/03/2024 13:55

Outras decisões
04/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 16:43

Recebidos os autos
01/02/2024 16:42

Outras decisões
15/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:30

Recebidos os autos
06/12/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/09/2023 09:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/09/2023 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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