15/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:47

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
14/07/2025 15:35

Recebidos os autos
14/07/2025 15:35

Homologada a Transação
14/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2025 11:16

Juntada de Petição de acordo
14/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:02

Recebidos os autos
14/05/2025 14:02

Outras decisões
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:01

Recebidos os autos
14/04/2025 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:14

Recebidos os autos
26/03/2025 17:14

Outras decisões
13/03/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A. em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 20:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736718-77.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: MAIA E BORBA S/A, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, MARCELO MARTINS BORBA, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, TELMA ROMAO MAIA RECONVINTE: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA, GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A.

REQUERIDO: GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A., GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA RECONVINDO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, MARCELO MARTINS BORBA, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, TELMA ROMAO MAIA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora/embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília/DF, 18/02/2025.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
18/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 12:57

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:16

Recebidos os autos
10/02/2025 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:09

Recebidos os autos
10/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:45

Recebidos os autos
25/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 14:00

Recebidos os autos
13/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736718-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAIA E BORBA S/A, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, MARCELO MARTINS BORBA, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, TELMA ROMAO MAIA RECONVINTE: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA, GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A.

REQUERIDO: GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A., GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA RECONVINDO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, MARCELO MARTINS BORBA, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, TELMA ROMAO MAIA, MAIA E BORBA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 10 (dez) dias à parte ré para se manifestar sobre a petição e documentos juntados pelos autores.

Em seguida, torne o processo concluso para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 14:04

Recebidos os autos
25/07/2024 14:04

Outras decisões
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS BORBA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de TELMA ROMAO MAIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BORBA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:02

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:20

Recebidos os autos
12/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 05:09

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:24

Decorrido prazo de GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:52

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2024 16:42

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 16:41

Outras decisões
13/06/2024 16:27

Expedição de Ata.
13/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:47

Recebidos os autos
07/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:47

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:32

Publicado Ficha de inspeção judicial em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736718-77.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: MAIA E BORBA S/A, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, MARCELO MARTINS BORBA, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, TELMA ROMAO MAIA RECONVINTE: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA, GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A.

REQUERIDO: GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A., GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA RECONVINDO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, MARCELO MARTINS BORBA, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, TELMA ROMAO MAIA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024 no presente processo eletrônico e constatada a sua regularidade, à exceção da anotação de prioridade processual 'idoso', sem a apresentação de documentos pessoais das partes.

De ordem, intimem-se as partes para que apresentem seus documentos pessoais, no prazo de cinco dias, a fim de comprovar a referida prioridade processual.

Brasília/DF, 29/05/2024 JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
13/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:19

Recebidos os autos
02/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:09

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736718-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAIA E BORBA S/A, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, MARCELO MARTINS BORBA, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, TELMA ROMAO MAIA RECONVINTE: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA, GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A.

REQUERIDO: GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A., GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA RECONVINDO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, MARCELO MARTINS BORBA, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, TELMA ROMAO MAIA, MAIA E BORBA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de cobrança c/c inexigibilidade de quitação proposta por MAIA E BORBA S.A, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A e outros em desfavor do GA SELF STORAGE PARTICIPAÇÕES S.A e GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCAÇÃO DE ESPACO LTDA (nova denominação da empresa MB PARQUE CIDADE S.A) em que o réu, em sede de contestação, apresentou preliminar de ilegitimidade ativa e a prejudicial de prescrição (ID. 170698951).

Em sede de reconvenção, requereu a condenação dos autores à devolução dos valores recebidos indevidamente, que atualizados para a presente data perfaz a quantia de R$ 155.224,70 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).

Em réplica, o autor ratificou os argumentos da inicial e requereu a rejeição das preliminares e da prejudicial (ID 185975507).

Na contestação à reconvenção apresentou a prejudicial de prescrição.

O reconvinte, em réplica, ratificou os argumentos da reconvenção, afirmou que a matéria controvertida é essencialmente de direito e requereu o julgamento antecipado da lide.

A parte autora/reconvinda requereu como provas: depoimento pessoal de representantes das requeridas, oitiva de testemunhas, inspeção judicial e realização de prova pericial. É o breve relatório.

Decido.

Conforme o art. 357, § 3°, CPC, se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juízo designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, quando estas serão convidadas a integrar e esclarecer suas alegações.

A causa apresenta questões complexas de fato e de direito.

Portanto, designe-se audiência de saneamento e organização do processo, por videoconferência.

Advirta-se de que cabe ao advogado da parte informá-la do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A presença da parte nesta audiência não é obrigatória.

Os nobres advogados deverão levar, para a audiência designada, o respectivo rol de testemunhas, nos termos art. 357, § 5°, CPC, caso tenham interesse em produzir prova oral.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 13:42

Recebidos os autos
19/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736718-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAIA E BORBA S/A, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, MARCELO MARTINS BORBA, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, TELMA ROMAO MAIA RECONVINTE: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA, GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A.

REQUERIDO: GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A., GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA RECONVINDO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA, MARCELO MARTINS BORBA, MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ANA MARIA DOS SANTOS BORBA, TELMA ROMAO MAIA, MAIA E BORBA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida/reconvinte para se manifestar acerca da declaração de ID 189180938.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 17:07

Recebidos os autos
11/03/2024 17:07

Outras decisões
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:52

Recebidos os autos
09/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:52

Outras decisões
07/02/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 21:50

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:53

Recebidos os autos
01/12/2023 14:53

Recebida a emenda à inicial
29/11/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2023 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 10:12

Recebidos os autos
20/11/2023 10:12

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/11/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
28/10/2023 13:19

Recebidos os autos
28/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 13:19

Outras decisões
27/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:39

Decorrido prazo de GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:46

Recebidos os autos
11/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:46

Outras decisões
10/10/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 13:47

Recebidos os autos
08/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:47

Recebida a emenda à inicial
08/09/2023 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 11:37

Recebidos os autos
05/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:37

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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