STJ - 0735375-80.2022.8.07.0001

12/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 198383/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198383 - EDcl no AgInt no AREsp 2688633 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00198383/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2688633/DF

26/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198383/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2688633/DF

17/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/03/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220207/2025

17/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 220207/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 198383/2025 -

12/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198383/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198383/2025

11/03/2025 11:51

Protocolizada Petição 198383/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 893871/2024 - AgInt

27/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893871 - AgInt no AREsp 2688633 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00893871/2024 - AgInt no AREsp 2688633/DF

13/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893871/2024 - AgInt no AREsp 2688633/DF

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 893871/2024 - AgInt

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893871 - AgInt no AREsp 2688633 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00893871 - AgInt no AREsp 2688633

06/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para ANDRE GUIDI DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 893871/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

06/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para NATALIA MENDONCA FONSECA NINA GUIDI apresentar resposta à petição n. 893871/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 893871/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 893871/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893871/2024

09/10/2024 18:45

Protocolizada Petição 893871/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

19/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 15:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDRE GUIDI DE SANTANA, Dr(a) LEANDRO LUIZ ARAUJO ME

17/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:00

Conheço do agravo de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/07/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 21:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS