11/09/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:36

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736864-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX DECISÃO com força de Ofício/Mandado I.

Considerando que a determinação de transferência de valores via sistema Sisbajud não foi efetivada, conforme verificado no extrato de ID 189622544, determino a expedição de ofício, com urgência, à COOP SICOOB COOPERPLAN CREDSEF.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado, autorizando, independentemente de outras formalidades, a requisição da imediata transferência do valor de R$ 77.263,98 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), acrescido dos encargos legais, referente à quantia bloqueada via Sisbajud na conta de titularidade do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO FÊNIX (CNPJ 04.***.***/0001-72), mantida junto à referida cooperativa de crédito, para conta de depósito judicial vinculada a esta execução.

O depósito deverá ser realizado mediante guia emitida no site do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/), na aba “Serviços”, opção “Emitir Depósito Judicial”, vinculando-se os valores ao presente processo nº 0736864-21.2023.8.07.0001.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail institucional ([email protected]), ou, alternativamente, ao seguinte endereço físico: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco B, 5º andar, ala A, salas 5011-1 e 5015-1, Cartório Judicial Único – Brasília/DF – CEP: 70.094-900, Horário de atendimento: das 12h às 19h, Referência: Processo nº 0736864-21.2023.8.07.0001.

II.

Por ora, aguarde-se a efetivação da transferência do valor bloqueado via Sisbajud, para posterior expedição do alvará determinado no id. 197350314.

Após a confirmação da transferência, expeça-se, de imediato, alvará para liberação do valor de R$ 49.285,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme depósito judicial registrado no id. 189958231, para a seguinte conta bancária, informada pelo executado nos embargos à execução: Banco: Sicoob, Agência: 4278-1, Conta Corrente: 4480-6, Titular: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO FÊNIX, CNPJ: 04.***.***/0001-72, nos termos da decisão constante no id. 193978239.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/06/2025 17:45

Recebidos os autos
27/06/2025 17:45

Outras decisões
27/06/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2025 14:39

Recebidos os autos
13/06/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2025 19:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 06:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:37

Expedição de Termo.
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:27

Recebidos os autos
07/05/2025 19:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/04/2025 19:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736864-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial.

No mais, verifica-se que nos Embargos à Execução, Processo n. 0705398-72.2024.8.07.0001, foi decidido que: "(...) Informe a embargante conta bancária para transferência do valor por si depositado neste processo, para devolução.

Apresentados os dados bancários, transfira-se de imediato, sem nova conclusão. (...)".

Pois bem, conforme certificado nos Embargos a quantia de R$ 49.285,00 foi depositada nos presentes autos.

Diante disso, intime-se a parte executada, embargante nos autos n. 0705398-72.2024.8.07.0001, para que informe no prazo de cinco dias, uma conta bancária para transferência da quantia de R$ 49.285,00.

Por fim, informamos que a quantia bloqueada pelo Sisbajud, no ID 189622544, não foi transferida para conta judicial. - Recorte nosso: - SALDO/EXTRATO/BANKJUS: Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2025 às 10:10:30 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
26/02/2025 20:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:29

Recebidos os autos
21/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
07/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
03/01/2025 13:51

Expedição de Ofício.
03/01/2025 13:48

Juntada de termo
02/01/2025 18:17

Recebidos os autos
02/01/2025 18:17

Outras decisões
06/11/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:00

Recebidos os autos
23/05/2024 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:36

Recebidos os autos
20/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 16:56

Recebidos os autos
21/04/2024 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736864-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX DESPACHO O pedido de efeito suspensivo já foi apreciado nos embargos à execução associados, tendo havido negativa por insuficiência de garantia do Juízo.

Contudo, em atenção à petição do executado de id. 189958207, em que solicita que o bloqueio realizado pelo SISBAJUD seja considerado para a concessão de efeito suspensivo, concedo à referida parte o prazo de 05 (cinco) dias para que apresente cópia do comprovante de constrição nos autos dos embargos, seara própria para a análise da medida almejada.

Aguarde-se decisão naquele processo sobre o tema em questão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 22:21

Recebidos os autos
14/03/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FENIX em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/12/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:41

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 09:31

Recebidos os autos
23/10/2023 09:31

Deferido o pedido de JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
04/09/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/09/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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