10/01/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:34

Recebidos os autos
07/01/2025 16:34

Determinado o arquivamento
07/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATA DIAS DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:30

Recebidos os autos
25/11/2024 17:30

Outras decisões
19/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:57

Recebidos os autos
06/11/2024 18:57

Indeferido o pedido de RENATA DIAS DE ALMEIDA - CPF: *31.***.*67-51 (EXEQUENTE)
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:05

Recebidos os autos
21/10/2024 17:05

Indeferido o pedido de RENATA DIAS DE ALMEIDA - CPF: *31.***.*67-51 (EXEQUENTE)
21/10/2024 17:05

Outras decisões
16/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702820-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DIAS DE ALMEIDA EXECUTADO: MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos etc.

Embora a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) possa localizar e registrar a indisponibilidade de bens da parte executada, não se trata de ferramenta destinada à consulta de bens e concretização de penhoras.

Ademais, o próprio exequente tem a faculdade de acessar a CNIB junto ao cartório extrajudicial competente, mediante o pagamento de emolumentos.

No tocante ao pedido de repetição de diligência junto ao sistema SISBAJUD, INDEFIRO o pedido uma vez que a ultima pesquisa foi realizada há cerca de cinco dias, tento restado infrutífera, razão pela qual entendo pela inutilidade da repetição.

Intime-se a parte exequente que requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, indicando precisamente bens passíveis de constrição sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
04/10/2024 14:40

Recebidos os autos
04/10/2024 14:40

Indeferido o pedido de RENATA DIAS DE ALMEIDA - CPF: *31.***.*67-51 (EXEQUENTE)
02/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:49

Recebidos os autos
04/07/2024 15:49

Outras decisões
01/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/07/2024 16:12

Processo Desarquivado
01/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de RENATA DIAS DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:54

Recebidos os autos
08/05/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702820-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA DIAS DE ALMEIDA REQUERIDO: MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos etc.

Não obstante a efetiva citação e intimação do requerido (ID- 191187592), este não compareceu à sessão de conciliação (ID- 194682418), ensejando a decretação de sua revelia e, por conseguinte, o reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pela parte autora, a teor do art. 20 da Lei 9.099/95.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
30/04/2024 16:01

Recebidos os autos
30/04/2024 16:01

Decretada a revelia
30/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/04/2024 16:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 02:42

Recebidos os autos
24/04/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de RENATA DIAS DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:52

Recebidos os autos
13/03/2024 17:52

Outras decisões
13/03/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702820-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA DIAS DE ALMEIDA REQUERIDO: MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos etc.

Conforme se depreende dos autos, a parte autora manifestou interesse na tramitação do presente pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021.

Nesse sentido, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir a angularização do feito.

Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, retornem os autos conclusos para recebimento do feito.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 22:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 13:53

Recebidos os autos
07/03/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/03/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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