01/04/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:01

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELLO RAMALHO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CAROLINA DA ROSA RAMOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELLO RAMALHO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de CAROLINA DA ROSA RAMOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0704739-66.2024.8.07.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, CAROLINA DA ROSA RAMOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA PACIENTE: ROBERTO MACHADO AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS DECISÃO Cuida-se de habeas corpus impetrado pelos advogados RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO e CAROLINA DA ROSA RAMOS, em favor de ROBERTO MACHADO, apontando como autoridade coatora o MM.

Juiz da 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF que, declinou da competência em favor de uma das Varas Criminais da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, mas manteve todos os atos decisórios, sobretudo a decisão que decretou a prisão preventiva.

Na petição de ID 56913104, a defesa requer a desistência do habeas corpus, “em razão da superveniente perda do objeto deduzido em juízo, uma vez que a prisão preventiva do ora paciente restou substituída por medidas cautelares menos gravosas pela autoridade judiciária competente.” HOMOLOGO, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência e julgo PREJUDICADO o habeas corpus em exame.

Dê-se ciência ao MPDFT.

Sem custas; sem honorários.

Retire-se o processo da pauta de julgamento.

I.

Brasília, 14 de março de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
15/03/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 09:51

Recebidos os autos
15/03/2024 09:51

Outras Decisões
15/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 18:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
14/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704739-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, CAROLINA DA ROSA RAMOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA PACIENTE: ROBERTO MACHADO AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 5ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 13 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 18:57

Recebidos os autos
01/03/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:38

Recebidos os autos
09/02/2024 19:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 16:00

Recebidos os autos
09/02/2024 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/02/2024 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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