26/09/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/08/2024 09:05

Recebidos os autos
13/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
13/08/2024 09:05

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:05

Recebidos os autos
12/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:05

Recebidos os autos
12/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:05

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:07

Recebidos os autos
10/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SELINALVA SOUZA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de M. C. S. COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MOISES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:51

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:09

Recebidos os autos
13/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2024 18:42

Recebidos os autos
10/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2024 02:27

Decorrido prazo de MOISES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:21

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2024 19:14

Recebidos os autos
16/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SELINALVA SOUZA SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de M. C. S. COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MOISES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCLUSÃO DO DEVEDOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

SERASAJUD.

ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

SUPLEMENTAR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O § 3º do art. 782 do CPC estabelece a possibilidade, e não a obrigatoriedade de o Juiz determinar a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, portanto, neste caso o Poder Judiciário age de forma suplementar, quando demonstrada a impossibilidade do credor em fazê-lo. 2.

No caso concreto, constatou-se que a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes pode ser realizada pelo próprio exequente, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
11/03/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 17:29

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2023 20:21

Recebidos os autos
01/12/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de SELINALVA SOUZA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MOISES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 16/11/2023 23:59.
04/11/2023 07:56

Juntada de entregue (ecarta)
03/11/2023 11:04

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 01:40

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
01/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 15:58

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:56

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:52

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:07

Recebidos os autos
16/10/2023 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/10/2023 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703392-86.2024.8.07.0003

Danilo Alves de Freitas

Santana Instituto de Educacao Superior E...

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0722071-59.2023.8.07.0007

Mozeli da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Laar Moral Gil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0709520-34.2024.8.07.0000

Banco Bmg S.A

Raimunda Alves Rodrigues

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0733473-61.2023.8.07.0000

Herotildes Rodrigues Gomes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0707456-42.2024.8.07.0003

Isnay Goncalves Martins

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 18:28

Exibir Processo