16/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 12:26

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de LUCIANE XAVIER GAMA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0721693-42.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE XAVIER GAMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUCIANE XAVIER GAMA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial e sanar as irregularidades apontadas na decisão de id 190048971, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 25 de março de 2024, às 14:31:40.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/03/2024 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 21:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 14:32

Recebidos os autos
25/03/2024 14:32

Indeferida a petição inicial
22/03/2024 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de LUCIANE XAVIER GAMA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0721693-42.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE XAVIER GAMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

Formular pedido de tutela final correspondente ao pleito de tutela de urgência; 2.

Esclarecer se o pedido formulado alcança a realocação das passagens aéreas a serem usufruídas exclusivamente pela autora ou se também contempla os demais passageiros constantes do bilhete anexado em ID 190039079, FÁBIO e LUCA ALVES.

Em caso positivo, todos os destinatários do pedido devem figurar no polo ativo da presente ação; e 3.

Considerando que os Drs.

David Oliveira da Silva, OAB/BA 32.387, e Victor Valente dos Santos, a OAB/BA 39557, atuaram em centenas de demandas perante o TJDFT e que não consta dos autos a prova da inscrição suplementar de ambos no Conselho Seccional da OAB-DF, o referido documento que deve ser juntado pelos DOIS PATRONOS cadastrados nos autos.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 14 de março de 2024.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 18:40

Recebidos os autos
14/03/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/03/2024 18:38

Desentranhado o documento
14/03/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 18:33

Recebidos os autos
14/03/2024 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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