14/06/2024 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2024 13:12

Juntada de certidão
30/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 19:18

Recebidos os autos
23/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:18

Recebidos os autos
23/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2024 16:28

Recebidos os autos
19/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703399-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: VINICIUS FERRAZ PESSOA FARIAS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
14/03/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo
14/03/2024 19:00

Juntada de Petição de agravo
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS FERRAZ PESSOA FARIAS em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:53

Recebidos os autos
24/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:53

Recebidos os autos
24/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:53

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
14/12/2023 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2023 12:49

Recebidos os autos
14/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2023 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:10

Juntada de certidão
29/11/2023 13:10

Juntada de certidão
28/11/2023 17:00

Recebidos os autos
28/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:36

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
24/10/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
02/10/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 15:08

Recebidos os autos
25/07/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/07/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:53

Juntada de certidão
23/06/2023 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/06/2023 22:44

Recebidos os autos
21/06/2023 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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