22/07/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2024 20:35

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:43

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

INOVAÇÃO RECURSAL.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1.

Considerando que a cognição do agravo de instrumento é restrita aos limites da decisão agravada, não se revela possível, sob pena de indevida supressão de instância, o exame de questões não ventiladas perante o Juízo de origem, ainda que referentes a matérias de ordem pública. 2.

Preliminar de inovação recursal acolhida. 3.

Recurso não conhecido.
26/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE)
21/06/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 16:41

Recebidos os autos
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NESTOR MARTINS DE FARIA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VIVIAN MARA PEREIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS FRADE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GERSON ANTONIO CARDOSO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO BORGES DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Na forma do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravante/executado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o argumento apresentado pelos agravados/exequentes em sede de contrarrazões, de manifesta inadmissibilidade do recurso (ID 55648480).

Publique-se.

Intime-se.
13/03/2024 14:02

Recebidos os autos
13/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/02/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:14

Expedição de Ofício.
13/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:43

Recebidos os autos
13/12/2023 14:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/12/2023 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/12/2023 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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