29/04/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 15:15

Desentranhado o documento
24/04/2024 14:36

Juntada de comunicações
20/03/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 12:44

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:38

Recebidos os autos
19/03/2024 08:38

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710568-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL BRITO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a desistência de oitiva da vítima, bem como do interrogatório do réu, formulada pelas partes.

Ainda, considero as petições de IDs 189667266 e 190177704 como alegações finais das partes.

Cancelo a audiência anteriormente designada.

Venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 13:34:36.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
18/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
18/03/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:05, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
18/03/2024 15:35

Recebidos os autos
18/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/03/2024 18:44

Recebidos os autos
15/03/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/03/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710568-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL BRITO DOS REIS CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:11:15.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
12/03/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 15:22

Desentranhado o documento
12/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:10

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:03

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
08/03/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:05, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
09/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
08/02/2024 18:21

Recebidos os autos
08/02/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:59

Juntada de Petição de defesa prévia
07/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:53

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/12/2023 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 14:18

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/11/2023 14:57

Recebidos os autos
27/11/2023 14:57

Recebida a denúncia contra DANIEL BRITO DOS REIS - CPF: *88.***.*75-34 (EM APURAÇÃO)
27/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
27/11/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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