STJ - 0700565-62.2021.8.07.0018

05/02/2024 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 13:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/11/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100717/2023

07/11/2023 19:21

Protocolizada Petição 1100717/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 15:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL e FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA (Publicação prevista para 06/11/2023)

03/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

26/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/10/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069626/2023

26/10/2023 17:15

Protocolizada Petição 1069626/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

06/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2023 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS