TJDFT - 0741218-44.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 14:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 14:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/02/2025 22:35
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
10/02/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:18
Publicado Sentença em 06/02/2025.
-
06/02/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 16:24
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
21/01/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:39
Recebidos os autos
-
20/01/2025 16:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
20/01/2025 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
20/01/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
-
03/10/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 11:21
Expedição de Autorização.
-
30/09/2024 23:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 02:35
Publicado Certidão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741218-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA NEVES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.
Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.
No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 13:49:00.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
26/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 18:34
Recebidos os autos
-
23/08/2024 18:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
15/07/2024 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:09
Recebidos os autos
-
16/05/2024 09:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
08/05/2024 19:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/05/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 02:56
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741218-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA NEVES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.
Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.
Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).
Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.
Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.
Havendo impugnação, façam-se conclusos.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 13:25:39. -
18/04/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 13:24
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/04/2024 13:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/04/2024 16:58
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/01/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:38
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/11/2023 02:46
Publicado Sentença em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/11/2023 13:36
Recebidos os autos
-
21/11/2023 13:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 15:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
11/11/2023 01:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/11/2023 01:09
Recebidos os autos
-
31/10/2023 20:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
31/10/2023 16:21
Juntada de Petição de réplica
-
09/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2023 16:08
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:08
Outras decisões
-
27/07/2023 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
27/07/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718888-80.2023.8.07.0007
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Fernando Henrique Cangerana Oliveira Mat...
Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 08:04
Processo nº 0714496-05.2020.8.07.0007
Coop Habitacional dos Servidores do Sena...
Maria Elisa Santos
Advogado: Raoni Morais Lopes Astolfi dos Reis
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2022 07:31
Processo nº 0714496-05.2020.8.07.0007
Maria Elisa Santos
Coop Habitacional dos Servidores do Sena...
Advogado: Jeferson Nazario Daia
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2020 11:02
Processo nº 0706248-97.2022.8.07.0001
Ronaldo Martins Badan
Banco do Brasil S/A
Advogado: Carolina Cocato Badan
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/02/2022 10:19
Processo nº 0741218-44.2023.8.07.0016
Maristela Neves Pereira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/01/2024 17:45