STJ - 0000753-49.2004.8.07.0000

06/04/2022 06:59

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1060153/2021 - EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1060153 - EDcl no AgInt no REsp 1944820 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO MARQUES VERAS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01060153/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1944820/DF

17/12/2021 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:41

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060153/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1944820/DF

03/12/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/12/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091724/2021

01/12/2021 00:27

Protocolizada Petição 1091724/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

22/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2021 Petição Nº 1060153/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1060153/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

19/11/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1060153/2021

19/11/2021 18:21

Protocolizada Petição 1060153/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2021

12/11/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 770361/2021 - AgInt

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0770361 - AgInt no REsp 1944820 - Publicação prevista para 12/11/2021

09/11/2021 19:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/10/2021 15:49

Conhecido o recurso de PEDRO MARQUES VERAS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 770361/2021 - AgInt no REsp 1944820

21/10/2021 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000893-2021-AJC-2T)

15/10/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2021

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2021 17:06

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00770361/2021 - AgInt no REsp 1944820/DF

24/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/09/2021 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849980/2021

22/09/2021 08:10

Protocolizada Petição 849980/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2021

30/08/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 770361/2021 -

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 770361/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 770361/2021

26/08/2021 19:42

Protocolizada Petição 770361/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2021

05/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 06:10

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e PEDRO MARQUES VERAS e provido em parte

06/07/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/07/2021 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/06/2021 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS