TJDFT - 0723073-19.2022.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/09/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 18:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/06/2025 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/06/2025 21:45
Recebidos os autos
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26/06/2025 21:45
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 21:45
Outras decisões
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23/06/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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19/06/2025 03:11
Decorrido prazo de PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 18/06/2025 23:59.
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17/06/2025 10:12
Juntada de Petição de certidão
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29/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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26/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 16:18
Recebidos os autos
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22/05/2025 16:18
Outras decisões
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15/05/2025 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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15/05/2025 12:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2025 15:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
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21/08/2024 18:22
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 02:42
Publicado Decisão em 20/08/2024.
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20/08/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723073-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da consulta Sisbajud foi intrutífero (espelho anexo).
Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.
Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).
Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio do despacho/decisão de ID 202214370.
A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.
Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
16/08/2024 16:02
Recebidos os autos
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16/08/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 16:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/08/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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01/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 14:58
Recebidos os autos
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30/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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29/07/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 02:59
Publicado Certidão em 22/07/2024.
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19/07/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723073-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a este procedimento eletrônico: ofício da Receita Federal.
Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o referido documento, no prazo de 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 18:43:43.
GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral -
18/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:39
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 18:46
Juntada de Certidão
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02/07/2024 04:10
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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02/07/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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30/06/2024 18:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/06/2024 16:34
Recebidos os autos
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28/06/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 16:34
Deferido o pedido de PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
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27/06/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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26/06/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 04:09
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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14/06/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 13:39
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 14:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/06/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:39
Decorrido prazo de SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (EXECUTADO) em 29/05/2024.
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30/05/2024 03:18
Decorrido prazo de SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.
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09/04/2024 02:56
Publicado Edital em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.
ARTHUR LACHTER, MM.
Juiz de Direito Substituto da 19.ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0723073-19.2022.8.07.0001, movida por PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 02.***.***/0001-92); contra SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.***.***/0001-90); sendo o presente para INTIMAR: SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.***.***/0001-90), para pagar voluntariamente a quantia de R$ 27.410,17 (vinte e sete mil e quatrocentos e dez reais e dezessete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.
Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.
O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou Defensor Público.
Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.
Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 616 - Brasília/DF.
Tudo conforme DECISÃO ID 191495753.
E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.
Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 15:52:06.
Eu, VERA LÚCIA FERREIRA CÉSAR DO AMARAL, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.
VERA LÚCIA FERREIRA CÉSAR DO AMARAL Diretora de Secretaria Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 129098237 Petição Inicial Petição Inicial 22062415381040700000119526099 129101193 20220621...Inicial_Execução_Titulo Extra._Jud.
Petição 22062415381059500000119528652 129101182 Doc. 01 - PROCURAÇÃO PLATLOG Procuração/Substabelecimento 22062415381082000000119528641 129103595 Doc. 02 - Comprovante Receita Federal Documento de Comprovação 22062415381109500000119528654 129101183 Doc. 03 - Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 22062415381132500000119528642 129101184 Doc. 04 - NFes Documento de Comprovação 22062415381152100000119528643 129101185 Doc. 05 - Canhotos de entregas Documento de Comprovação 22062415381174600000119528644 129101186 Doc. 06 .
Protestos - Platlog part. 1 Documento de Comprovação 22062415381197800000119528645 129101187 Doc. 07 - Protestos - Platlog part. 2 Documento de Comprovação 22062415381224500000119528646 129101189 Doc. 08 - AR POSITIVO Documento de Comprovação 22062415381257700000119528648 129101190 20220622.GuiaInicial Documento de Comprovação 22062415381283800000119528649 129101191 Comp de pagamento Documento de Comprovação 22062415381306800000119528650 129661611 Decisão Decisão 22063020415723700000120032729 129661611 Decisão Decisão 22063020415723700000120032729 130419048 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22070619524039700000120711739 131698533 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 22071917052279700000121868828 131698535 20220718.
Conversao em monitoria (final) Emenda à Inicial 22071917052291800000121868830 132023148 Decisão Decisão 22072507582187500000122161875 132023148 Decisão Decisão 22072507582187500000122161875 132458219 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22072700275594500000122554657 137438711 Decisão Decisão 22092215235408800000127026860 137438711 Decisão Decisão 22092215235408800000127026860 138152878 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22092800470723200000127670441 139930871 Petição Petição 22101710173045500000129264608 139931807 20221017.
Inicial Monitoria Petição 22101710173065300000129265344 139931808 Doc. 01 - PROCURAÇÃO PLATLOG Procuração/Substabelecimento 22101710173085900000129265345 139931810 Doc. 02 - Comprovante Receita Federal Comprovante 22101710173110200000129265347 139931817 Doc. 03 - Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 22101710173127700000129265354 139931821 Doc. 04 - NFes Documento de Comprovação 22101710173149200000129265358 139931825 Doc. 05 - Canhotos de entregas Documento de Comprovação 22101710173168300000129265362 139931828 Doc. 06 .
Protestos - Platlog part. 1 Documento de Comprovação 22101710173187300000129265365 139931833 Doc. 07 - Protestos - Platlog part. 2 Documento de Comprovação 22101710173209600000129265370 139931834 Doc. 08 - AR POSITIVO Outros Documentos 22101710173239400000129265371 139931835 20220622.GuiaInicial Comprovante de Pagamento de Custas 22101710173260300000129265372 139931837 Comp de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas 22101710173278400000129265374 140068536 Decisão Decisão 22102113170004300000129389060 140822187 Mandado Mandado 22102515091393500000130064090 142153781 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22111007472600000000131260069 142318479 Certidão Certidão 22111112154551200000131408254 143323651 Certidão Certidão 22112218460326900000132309027 143323654 SISBAJUD 0723073-19 Spoleto Documento de Comprovação 22112218460339800000132309029 143999084 Certidão Certidão 22113013145863700000132915691 143999091 SISBAJUD 0723073-19 Spoleto Documento de Comprovação 22113013145881800000132915697 143999092 INFOSEG 0723073-19 Spoleto Documento de Comprovação 22113013145897600000132915698 143999093 SERASAJUD 0723073 Documento de Comprovação 22113013145913800000132915699 144722254 Mandado Mandado 22120718280462700000133556207 145957178 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22122609253600000000134667469 146911001 Certidão Certidão 23011714202245900000135510981 147094245 Edital Edital 23011917333066000000135670559 147094245 Edital Edital 23011917333066000000135670559 147094245 Edital Edital 23011917333066000000135670559 152384525 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23031502435915300000140394916 157728852 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23050517420595000000145163519 158961397 Certidão Certidão 23051714013365400000146257213 158961397 Certidão Certidão 23051714013365400000146257213 163868461 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 23063015214943800000150609881 163896217 Certidão Certidão 23063017065715300000150635407 163896217 Certidão Certidão 23063017065715300000150635407 164130016 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23070400511666900000150842763 166367510 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 23072510261501600000152820118 166413681 Sentença Sentença 23083010342901500000152862168 166413681 Sentença Sentença 23083010342901500000152862168 170643364 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23090100412041800000156607638 170936122 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 23090417575445300000156869794 173459279 Certidão Certidão 23092718220769100000159108857 174026573 Certidão Certidão 23100312350700100000159613109 174026575 0723073-19.2022.8.07.0001 Planilha de Cálculo 23100312350724000000159613110 174053807 Certidão Certidão 23100314301800800000159636745 174053807 Certidão Certidão 23100314301800800000159636745 174114139 Petição Petição 23100318062909600000159690894 174171884 Certidão Certidão 23100411520750800000159737435 174171885 Certidão Certidão 23100411524700100000159748686 189841235 Cumprimento de Sentença Petição 24031315534054200000173678006 189843445 Cópia.Principais Documentos nos Autos 0723073-19.2022.8.07.0001 Documento de Comprovação 24031315534123000000173678015 189843448 Cálculo.Cumprimento de Sentença Documento de Comprovação 24031315534172700000173678018 189958433 Certidão Certidão 24031413183124900000173781817 189958433 Certidão Certidão 24031413183124900000173781817 190220131 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24031602592786600000174011022 190869033 Petição Petição 24032119182609500000174585815 190869035 Guia e Comprovante Guia 24032119182628500000174585816 191495753 Decisão Decisão 24033112350189300000175147879 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). -
05/04/2024 15:54
Expedição de Edital.
-
02/04/2024 14:39
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/03/2024 12:35
Recebidos os autos
-
31/03/2024 12:35
Outras decisões
-
22/03/2024 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/03/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723073-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA CERTIDÃO Nesta data, certifico que a parte AUTORA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, desacompanhada da respectiva guia de recolhimento de custas.
Nos termos do art. 93, XIV- CF c/c o art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01/2016, fica a parte AUTORA INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:17:40.
GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral -
14/03/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
13/03/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 12:35
Recebidos os autos
-
03/10/2023 12:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
-
27/09/2023 18:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/09/2023 18:22
Transitado em Julgado em 26/09/2023
-
23/09/2023 03:46
Decorrido prazo de PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 22/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 17:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/09/2023 00:41
Publicado Sentença em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 10:34
Recebidos os autos
-
30/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:34
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
25/07/2023 10:26
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
05/07/2023 00:18
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 00:56
Decorrido prazo de SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/05/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:43
Publicado Edital em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
19/01/2023 17:33
Expedição de Edital.
-
17/01/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
26/12/2022 09:26
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
07/12/2022 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 07:47
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/10/2022 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2022 16:57
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
-
21/10/2022 13:17
Recebidos os autos
-
21/10/2022 13:17
Decisão interlocutória - recebido
-
17/10/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
17/10/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
22/09/2022 15:23
Recebidos os autos
-
22/09/2022 15:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/09/2022 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
19/09/2022 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/09/2022 12:16
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 25/08/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 00:27
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 07:58
Recebidos os autos
-
25/07/2022 07:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/07/2022 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
19/07/2022 17:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/07/2022 19:52
Publicado Decisão em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
30/06/2022 20:41
Recebidos os autos
-
30/06/2022 20:41
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/06/2022 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
24/06/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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