TJDFT - 0743056-70.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 07:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:32
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
10/04/2024 02:15
Decorrido prazo de SOFIA DAMASCENO DE MOURA RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:23
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
Consoante anotado pela douta Procuradoria de Justiça1 e aferido mediante consulta processual ao sítio eletrônico desta Corte de Justiça, a fase cognitiva da ação de obrigação de fazer subjacente fora resolvida, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do estatuto processual, ante a rejeição do pedido formulado pela autora/agravante.
A resolução da fase cognitiva repercute, como é cediço, nos agravos formulados nestes autos, deixando-os carentes de objeto, prejudicando-os, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.
Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restaram carentes de objeto, portanto irreversivelmente prejudicados, conhecimento aos vertentes agravo de instrumento e agravo interno.
Sem custas.
Por fim, preclusa esta decisão, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Brasília-DF, 12 de março de 2024.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 56534351 -
12/03/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 14:05
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:05
Prejudicado o recurso
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06/03/2024 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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06/03/2024 08:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:16
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/02/2024 23:59.
-
21/12/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:17
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:29
Juntada de ato ordinatório
-
15/12/2023 15:31
Juntada de Petição de agravo interno
-
13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de SOFIA DAMASCENO DE MOURA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 17:35
Desentranhado o documento
-
06/12/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:13
Recebidos os autos
-
06/12/2023 13:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/12/2023 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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04/12/2023 02:16
Publicado Decisão em 04/12/2023.
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02/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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02/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
02/12/2023 02:16
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/12/2023 23:59.
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30/11/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:57
Recebidos os autos
-
29/11/2023 15:57
Outras Decisões
-
08/11/2023 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
07/11/2023 14:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 03/11/2023.
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01/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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30/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2023 18:22
Recebidos os autos
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06/10/2023 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
06/10/2023 10:40
Recebidos os autos
-
06/10/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
06/10/2023 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/10/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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