01/07/2024 11:26

Baixa Definitiva
01/07/2024 11:25

Transitado em Julgado em 27/06/2024
01/07/2024 11:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2024 14:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733085-23.2021.8.07.0003 AGRAVANTE: JORAN RIBEIRO GONÇALVES AGRAVADA: JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO ALVES DESPACHO JORAN RIBEIRO GONÇALVES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Alega a necessidade de reforma da decisão combatida, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade recursal.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
07/03/2024 08:39

Recebidos os autos
07/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:39

Recebidos os autos
07/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024 14:32

Recebidos os autos
28/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/12/2023 22:02

Juntada de Petição de agravo
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:33

Recebidos os autos
08/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:33

Recebidos os autos
08/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:33

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2023 14:32

Recebidos os autos
24/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/08/2023 17:45

Recebidos os autos
28/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:06

Conhecido o recurso de JORAN RIBEIRO GONCALVES - CPF: *96.***.*15-00 (APELANTE) e não-provido
29/06/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2023 00:35

Recebidos os autos
31/03/2023 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 16/03/2023.
16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:35

Conhecido o recurso de JORAN RIBEIRO GONCALVES - CPF: *96.***.*15-00 (APELANTE) e provido em parte
09/03/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 01:18

Recebidos os autos
21/11/2022 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/11/2022 13:29

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES DE ARAUJO ALVES - CPF: *27.***.*64-91 (APELADO) em 18/11/2022.
10/11/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 19:58

Recebidos os autos
30/09/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/09/2022 17:05

Recebidos os autos
10/08/2022 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2022 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2022 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:22

Juntada de Certidão
17/07/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:17

Recebidos os autos
15/07/2022 00:17

Negativa de Seguimento
14/07/2022 20:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2022 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2022 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2022 15:57

Recebidos os autos
06/06/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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