21/08/2024 12:20

Baixa Definitiva
21/08/2024 12:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2024 17:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710317-24.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta negativa de prestação jurisdicional.

Repisa os fundamentos lançados no apelo especial e alega a necessidade de reforma da decisão combatida, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade recursal.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
07/03/2024 08:53

Recebidos os autos
07/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:53

Recebidos os autos
07/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/02/2024 09:10

Recebidos os autos
29/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
29/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 22:47

Recebidos os autos
21/10/2023 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:47

Recebidos os autos
21/10/2023 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:47

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/10/2023 16:52

Recebidos os autos
05/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2023 11:48

Recebidos os autos
12/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2023 13:09

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 18/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:52

Conhecido o recurso de GERALDO LOURENCO DE ALMEIDA - CPF: *86.***.*26-91 (APELANTE) e não-provido
14/08/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 19:01

Recebidos os autos
17/03/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/03/2023 11:03

Recebidos os autos
17/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
13/03/2023 22:18

Recebidos os autos
13/03/2023 22:17

Recebidos os autos
13/03/2023 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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