09/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:30

Expedição de Autorização.
15/08/2025 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:49

Recebidos os autos
12/06/2025 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
11/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de EUNICE RODRIGUES SILVA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 20:10

Recebidos os autos
12/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:10

Homologada a Transação
30/04/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:04

Recebidos os autos
28/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:18

Recebidos os autos
13/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de EUNICE RODRIGUES SILVA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:15

Recebidos os autos
30/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:15

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de EUNICE RODRIGUES SILVA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:20

Recebidos os autos
01/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715203-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:40

Recebidos os autos
12/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Outras decisões
27/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 16:42

Recebidos os autos
26/02/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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