15/07/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:47

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 04:08

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:44

Recebidos os autos
04/07/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:47

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760589-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: REJANE CAIXETA GONCALVES BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 14 de março de 2024 19:25:08.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
14/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de REJANE CAIXETA GONCALVES BASTOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:37

Recebidos os autos
15/02/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:37

em cooperação judiciária
15/02/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 11:44

Recebidos os autos
15/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/02/2024 16:23

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de REJANE CAIXETA GONCALVES BASTOS em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:17

Recebidos os autos
15/01/2024 22:17

Julgado procedente o pedido
29/12/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/12/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 19:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:42

Recebidos os autos
24/10/2023 16:42

Outras decisões
24/10/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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