20/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:16

Recebidos os autos
03/09/2024 09:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706006-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTONIEL COELHO DA SILVA EXECUTADO: JUCIO AZEVEDO DE SOUZA, CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tendo sido PARCIAL (R$ 4.034,99).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 13:17:11.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:11

Recebidos os autos
15/08/2024 13:11

Deferido o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE).
02/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:22

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706006-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTONIEL COELHO DA SILVA EXECUTADO: JUCIO AZEVEDO DE SOUZA, CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA DESPACHO Decisão agravada mantida, agravo de instrumento autos nº 0700678-31.2024.8.07.9000.

Intime-se a parte autora a fornecer conta PIX (CHAVE CPF) ou seus dados bancários para levantamento do crédito decorrente da penhora SISBAJUD.

Deverá a parte autora requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento por falta de bens.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/07/2024 16:23

Recebidos os autos
22/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 19:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de JUCIO AZEVEDO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JUCIO AZEVEDO DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706006-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTONIEL COELHO DA SILVA EXECUTADO: JUCIO AZEVEDO DE SOUZA, CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA DECISÃO Diante da decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 0700678-31.2024.8.07.9000, cumpra-se a decisão de id. 187580033.

Registro que eventual montante bloqueado somente será liberado ao autor após o julgamento do recurso.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/04/2024 13:21

Recebidos os autos
26/04/2024 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706006-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTONIEL COELHO DA SILVA EXECUTADO: JUCIO AZEVEDO DE SOUZA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte credora pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica inversa para que sejam alcançados os bens da empresa CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA - CNPJ 44.***.***/0001-91.

Citada a interessada para manifestação nos termos do art. 135 do CPC, requereu o indeferimento do pedido.

DECIDO.

Para o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, medida excepcional, deve o credor demonstrar a existência dos pressupostos específicos catalogados no art. 50, do Código Civil, quais sejam: abuso da personalidade jurídica, o desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial, conforme, igualmente, previsto no Código de Processo Civil (art. 133, §1 º).

Por se tratar de medida excepcional, é necessária prova inequívoca do abuso de poder resultante em prejuízos a credores ou a terceiros.

No caso específico dos autos, homologado acordo neste Juízo, a parte devedora descumpriu seus termos, dando-se início à execução.

Verifica-se nos autos a clara confusão patrimonial, pois o devedor, empresário administrador, não possui qualquer disponibilidade financeira em suas contas, mesmo com a empresa em plena atividade.

Tal circunstância retrata evidente desvio de finalidade e confusão patrimonial de forma a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica, no forma pretendida.

Demonstrado nos autos que o devedor utiliza a personalidade jurídica da empresa CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA - CNPJ 44.***.***/0001-91 para frustrar o processo executivo.

Pelo exposto, DEFIRO o pedido do credor de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Retifique-se a autuação para constar também a empresa CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA - CNPJ 44.***.***/0001-91, no polo passivo.

Preclusa, proceda-se tentativa de bloqueio via SISBAJUD.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
11/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:19

Recebidos os autos
08/03/2024 17:19

Deferido o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE).
08/03/2024 17:19

Indeferido o pedido de CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-91 (INTERESSADO)
23/02/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:26

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO JUCIO - RESTAURANTE, BAR & DELIVERY LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:17

Juntada de Petição de impugnação
09/01/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:20

Desentranhado o documento
03/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:49

Recebidos os autos
02/10/2023 17:49

Outras decisões
21/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:53

Recebidos os autos
04/09/2023 11:53

Deferido em parte o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE)
25/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 23:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:13

Recebidos os autos
10/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:17

Recebidos os autos
26/05/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/05/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2023 14:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 14:31

Recebidos os autos
25/05/2023 14:31

Deferido o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE).
18/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JUCIO AZEVEDO DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:54

Recebidos os autos
04/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/04/2023 12:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
18/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 00:37

Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 19:39

Recebidos os autos
24/10/2022 19:39

Homologada a Transação
13/10/2022 01:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/10/2022 01:23

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
03/10/2022 20:17

Recebidos os autos
03/10/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 21:44

Recebidos os autos
19/09/2022 21:44

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/09/2022 07:59

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 20:39

Desentranhado o documento
31/08/2022 17:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/08/2022 15:53

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:39

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:40

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:10

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JUCIO AZEVEDO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59:59.
10/07/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
01/06/2022 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 16:34

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:19

Recebidos os autos
11/04/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/04/2022 18:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2022 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/04/2022 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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