02/09/2025 13:36

Juntada de comunicações
08/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
05/10/2024 16:35

Homologada a Transação
05/10/2024 16:35

Juntada de comunicações
04/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:21

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
04/10/2024 17:21

Suspensão Condicional do Processo
03/10/2024 18:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/09/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 20:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
08/07/2024 18:08

Recebidos os autos
08/07/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0702943-25.2024.8.07.0005 Número do processo: 0702943-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEILTON DOS SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
20/06/2024 20:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:45

Juntada de comunicação
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:03

Juntada de comunicações
24/04/2024 16:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2024 15:15

Recebidos os autos
24/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/04/2024 12:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0702943-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ADEILTON DOS SANTOS TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de modulação do raio de zona de exclusão de 1km, anteriormente fixado, para 500m, ao fundamento de que a vítima mora a menos de 1km do local de trabalho do ofensor (ID 189008822).

O ofensor trouxe documentação ao ID 189800673 para comprovar o alegado.

Instado a se manifestar, o Ministério Público manifestou-se favorável ao pleito (ID 190695974). É o relatório.

Decido.

Defiro o pedido do ofensor e altero apenas a área de exclusão para o raio de 500 metros da residência da ofendida.

Consigno que as demais medidas protetivas de urgência deferidas ficam mantidas na íntegra, nos termos da decisão de ID 188584236.

Traslade cópia desta decisão para o expediente correlato.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito
06/04/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 07:42

Juntada de Certidão
06/04/2024 07:41

Juntada de Certidão
06/04/2024 07:38

Juntada de comunicações
05/04/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:51

Recebidos os autos
05/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0702943-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ADEILTON DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO Intime-se o investigado para que comprove o alegado vínculo empregatício, conforme requerido pelo órgão ministerial em petição de ID 189379212.

Vinda manifestação do investigado, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos para análise.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
11/03/2024 13:26

Recebidos os autos
11/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:53

Recebidos os autos
08/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
06/03/2024 08:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:27

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/03/2024 14:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência
04/03/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/03/2024 17:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/03/2024 11:34

Juntada de laudo
03/03/2024 09:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/03/2024 06:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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