24/06/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:15

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 23:43

Recebidos os autos
02/06/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 23:43

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/05/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 23:32

Recebidos os autos
27/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:32

Outras decisões
27/05/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2025 16:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
08/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 17:55

Recebidos os autos
29/04/2025 17:55

Outras decisões
22/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:54

Recebidos os autos
15/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:54

Outras decisões
01/04/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:27

Recebidos os autos
26/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 04:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 10:44

Recebidos os autos
18/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 21:29

Juntada de Petição de especificação de provas
16/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de 040 MULTIMARCAS LTDA em 17/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:24

Publicado Edital em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0701639-10.2023.8.07.0010, requerida por AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA, CPF *99.***.*74-68 em face de REU: 040 MULTIMARCAS LTDA, CNPJ 12.***.***/0001-00.

E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o (a)(s) 040 MULTIMARCAS LTDA 12.***.***/0001-00, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial.

Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.

José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

Santa Maria-DF, 26 de agosto de 2024 16:13:14.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
26/08/2024 19:12

Expedição de Edital.
05/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:52

Recebidos os autos
02/08/2024 18:52

Deferido o pedido de JOSE MIGUEL DE LACERDA - CPF: *99.***.*74-68 (AUTOR).
29/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA REU: 040 MULTIMARCAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à 040 MULTIMARCAS LTDA retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( X ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024 17:28:15.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
24/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA REU: 040 MULTIMARCAS LTDA DECISÃO Defiro o pedido formulado na petição retro, para determinar o desentranhamento do mandado de citação, que deverá ser cumprido, por oficial de justiça, no seguinte endereço: EQS 302/303, BL A NR 06 LJ 79, SOBRELOJA, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70338-400.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:36

Recebidos os autos
27/06/2024 16:36

Outras decisões
12/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:42

Recebidos os autos
24/05/2024 08:42

Outras decisões
02/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
14/04/2024 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA REU: 040 MULTIMARCAS LTDA DECISÃO Determino que a empresa requerida seja citada, por meio do seu sócio DYAN HENRIQUE SANTOS SILVA, CPF: *22.***.*57-11, no endereço indicado no mandado de ID 184030866 (Rua 6, LT 65 , Jardim Céu Azul, VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO - CEP: 72871-006), considerando que tal endereço não foi diligenciado nestes autos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:42

Recebidos os autos
11/03/2024 21:42

Outras decisões
22/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA REU: 040 MULTIMARCAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, tentei proceder com a citação da parte ré, contudo, o CEP informado pela parte autora não foi encontrado no sistema, conforme tela abaixo colacionada: De ordem, com espeque na Portaria 003/2019, fica a parte AUTORA intimada para que apresente o CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL correto da parte ré/executada/requerida, para fins de expedição do mandado, no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 18 de janeiro de 2024 14:20:16.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
18/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 09:52

Recebidos os autos
16/12/2023 09:52

Outras decisões
01/12/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/11/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 17:34

Desentranhado o documento
28/09/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA REU: 040 MULTIMARCAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foram juntadas respostas das consultas aos demais Sistemas, no ID 169784941.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2023 13:28:04.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
29/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO A parte requerente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte requerida (040 MULTIMARCAS LTDA, CNPJ 12.***.***/0001-00) nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, banco central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da liminar, citação e intimação para cumprimento de sentença.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:14

Recebidos os autos
15/08/2023 09:14

Outras decisões
01/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701639-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MIGUEL DE LACERDA REU: 040 MULTIMARCAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado FOI CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 165815225.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de julho de 2023 13:59:14.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
20/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
26/06/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 14:10

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:43

Recebidos os autos
30/05/2023 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:56

Recebidos os autos
12/04/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2023 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:23

Recebidos os autos
01/03/2023 13:23

Determinada a emenda à inicial
25/02/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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