21/05/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:26

Transitado em Julgado em 05/05/2025
30/04/2025 21:43

Recebidos os autos
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 17:49

Recebidos os autos
25/03/2025 17:49

Outras decisões
14/03/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
13/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de ALBA NADIR DE SOUSA NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:31

Recebidos os autos
05/09/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/07/2024 18:15

Recebidos os autos
07/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:50

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ALBA NADIR DE SOUSA NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:34

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 20:07

Recebidos os autos
19/12/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:07

Outras decisões
13/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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