23/01/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:03

Recebidos os autos
20/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719757-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:03

Recebidos os autos
30/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719757-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719757-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 anos.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:40

Recebidos os autos
12/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Outras decisões
11/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
09/03/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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