17/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 19:59

Recebidos os autos
16/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/06/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
03/10/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0703659-77.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Tentada pela 2a vez consecutiva a expedição de alvará eletrônico em face da parte Executada,. o sistema BANKJUS recusou o processamento por provável inconsistência nos dados bancários de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (ID 211562585).

Desse modo, assinalo 10 dias à parte Executada ao fornecimento adequado de seus dados bancários ou, alternativamente, indicação de PIX do tipo CPF, haja vista tratar-se da única chave comportada pelo sistema BANKJUS.

Ato enviado ao DJe.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
19/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:29

Recebidos os autos
18/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703659-77.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, consoante termo alinhavado ao documento encartado ao ID 206672234 (ACORDO e CONFISSÃO DE DÍVIDA), o que faço com espeque nos arts. 487, III, b, do CPC c/c 57 da Lei 9.099/95 Intime-se a parte executada para indicar o número da sua conta bancária para a devolução da penhora via SISBAJUD.

Ante a falta de interesse recursal dos litigantes (artigo 840 c/c 849 ambos do Código Civil e art. 41 da Lei nº 9099/95, aplicado analogamente à espécie), certifique-se de imediato o trânsito em julgado do presente "decisum".

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
19/08/2024 16:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 11:36

Recebidos os autos
19/08/2024 11:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:35

Recebidos os autos
06/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/07/2024 21:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2024 16:42

Recebidos os autos
09/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
22/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:55

Recebidos os autos
10/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0703659-77.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar com relação à proposta de pagamento da dívida apresentada pela parte executada (ID 187417445), ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
12/03/2024 12:14

Recebidos os autos
12/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 12:33

Expedição de Mandado.
21/11/2023 15:39

Recebidos os autos
21/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:18

Publicado Mandado em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
09/10/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:39

Recebidos os autos
27/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/06/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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