08/05/2024 15:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2024 09:05

Recebidos os autos
08/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
08/05/2024 09:04

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IVANILDA MAURICIO DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 22:35

Recebidos os autos
06/03/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 22:35

Recebidos os autos
06/03/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 22:35

Negado seguimento ao recurso
19/02/2024 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 16:22

Recebidos os autos
19/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de IVANILDA MAURICIO DE LIMA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 14:17

Recebidos os autos
21/04/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 14:17

Recebidos os autos
21/04/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/04/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/04/2023 17:47

Recebidos os autos
20/04/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/04/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/02/2023 19:45

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:10

Decorrido prazo de IVANILDA MAURICIO DE LIMA em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:25

Recebidos os autos
29/10/2022 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 19:25

Recebidos os autos
29/10/2022 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 19:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
29/10/2022 19:25

Recurso especial admitido
25/10/2022 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2022 09:36

Recebidos os autos
25/10/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2022 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:38

Recebidos os autos
21/09/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:38

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2022.
12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 14:29

Recebidos os autos
01/09/2022 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2022.
22/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:22

Recebidos os autos
18/08/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/08/2022 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/08/2022 11:53

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2022 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2022 00:17

Publicado Ementa em 12/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:04

Conhecido o recurso de IVANILDA MAURICIO DE LIMA - CPF: *13.***.*70-68 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
09/08/2022 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 13:00

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022 14:26

Recebidos os autos
08/06/2022 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/06/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:22

Recebidos os autos
27/05/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/05/2022 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/05/2022 12:50

Decorrido prazo de IVANILDA MAURICIO DE LIMA - CPF: *13.***.*70-68 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 24/05/2022.
25/05/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:06

Decorrido prazo de IVANILDA MAURICIO DE LIMA em 24/05/2022 23:59:59.
08/05/2022 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:17

Concedida em parte a Medida Liminar
28/04/2022 19:37

Recebidos os autos
28/04/2022 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/04/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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