TJDFT - 0702192-96.2024.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702192-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: VERA REGINA RODRIGUES HERDEIRO: BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, CRISTINA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, AMANDA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação apresentada por VERA REGINA RODRIGUES de que foi ajuizada ação de prestação de contas da inventariança, sob o n.º 0713849-52.2025.807.0001 (ID 229591866), que tramita em apenso a este processo, e visando assegurar a correta administração do espólio e a transparência necessária, DETERMINO a suspensão do presente inventário pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até a resolução da ação de prestação de contas, o que ocorrer primeiro.
A suspensão visa garantir que todas as questões relativas à administração dos bens do espólio sejam devidamente esclarecidas, evitando prejuízos aos herdeiros e demais interessados.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília-DF, 2 de abril de 2025.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
02/04/2025 18:21
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/03/2025 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
19/03/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:33
Publicado Portaria em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 08:19
Expedição de Portaria.
-
21/02/2025 02:35
Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:25
Publicado Portaria em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
04/02/2025 03:29
Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 09:22
Expedição de Portaria.
-
24/01/2025 02:44
Publicado Decisão em 24/01/2025.
-
23/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
20/01/2025 18:22
Recebidos os autos
-
20/01/2025 18:22
Outras decisões
-
07/01/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
11/12/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:52
Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:25
Publicado Portaria em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 14:37
Juntada de portaria
-
25/11/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 02:27
Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 17:54
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 02:26
Publicado Despacho em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
15/10/2024 12:14
Recebidos os autos
-
15/10/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
01/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:34
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702192-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: VERA REGINA RODRIGUES HERDEIRO: BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, CRISTINA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, AMANDA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Intimem-se os herdeiros para se manifestarem sobre a petição de ID nº 209068071.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, tornem-me conclusos.
Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito -
05/09/2024 01:58
Recebidos os autos
-
05/09/2024 01:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
28/08/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:19
Publicado Portaria em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0702192-96.2024.8.07.0018 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam a inventariante intimada a se manifestar sobre ID 207763310, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
19/08/2024 15:57
Juntada de portaria
-
15/08/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de AMANDA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de CRISTINA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 02:26
Publicado Portaria em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:26
Publicado Portaria em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:26
Publicado Portaria em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 09:01
Expedição de Portaria.
-
31/07/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:24
Publicado Portaria em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0702192-96.2024.8.07.0018 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes.
Brasília/DF, 27 de julho de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
27/07/2024 17:46
Juntada de portaria
-
25/07/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 02:47
Publicado Portaria em 05/07/2024.
-
04/07/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0702192-96.2024.8.07.0018 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes Brasília/DF, 29 de junho de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
29/06/2024 18:35
Juntada de portaria
-
26/06/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:12
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 16:19
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:19
Outras decisões
-
04/06/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
24/05/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 03:12
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0702192-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: INVENTÁRIO Requerente(s): VERA REGINA RODRIGUES e outros Inventariado(a)(s): AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Abro vista aos demais herdeiros, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, para se manifestarem sobre as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES nos termos do art. 627 do CPC, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens, reclamar contra a nomeação de inventariante ou contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro.
Brasília/DF, 30 de abril de 2024.
PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral -
30/04/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 21:59
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
18/04/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 02:50
Publicado Certidão em 19/03/2024.
-
18/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 02:45
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702192-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: INVENTÁRIO CERTIDÃO Fica o inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando a patrona da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 14 de março de 2024.
PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral -
16/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702192-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: VERA REGINA RODRIGUES INVENTARIADO(A): AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA JUNIOR HERDEIRO: BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, CRISTINA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, AMANDA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o recolhimento das custas ao final do processo.
Nomeio Vera Regina Rodrigues como inventariante.
Expeça-se o termo de compromisso.
Venham as primeiras declarações no prazo de vinte dias.
Deverá o inventariante nomeado, no mesmo prazo: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados. - juntar Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); - Juntar esboço de partilha na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação dos herdeiros, acompanhado de seus documentos.
Apresentadas as primeiras declarações, indicando-se os bens e sua prova nos autos, citem-se os demais herdeiros.
I..I.
Brasília-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
14/03/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:32
Expedição de Termo.
-
13/03/2024 14:57
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:57
Outras decisões
-
13/03/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
13/03/2024 13:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
-
12/03/2024 19:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/03/2024 18:59
Recebidos os autos
-
12/03/2024 18:59
Declarada incompetência
-
12/03/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/03/2024 18:47
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
11/03/2024 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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