07/07/2025 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2024 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719140-07.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO AGRAVADO: STUART SLATER SVATON DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 09:52

Recebidos os autos
21/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/05/2024 08:31

Juntada de Petição de agravo
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 22:06

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:05

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:04

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2024 11:20

Recebidos os autos
10/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:13

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 14:41

Recebidos os autos
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/11/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:40

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 09:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:57

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 10:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 07:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 18:59

Juntada de intimação de pauta
16/10/2023 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 20:37

Recebidos os autos
14/09/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/09/2023 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:49

Recebidos os autos
31/05/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
31/05/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:44

Recebidos os autos
22/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
18/05/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
18/05/2023 17:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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