STJ - 0706126-06.2021.8.07.0006

22/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 17:40

Conheço do agravo de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES para dar provimento ao Recurso Especial

15/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/09/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS