01/10/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:41

Recebidos os autos
04/09/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 18:37

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:51

Recebidos os autos
31/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 13:45

Expedição de Ofício.
12/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706126-06.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES, AQUINO & LAMUNIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 192293863), via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Anote-se conclusão para extinção pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
09/04/2024 18:19

Recebidos os autos
09/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2024 18:13

Recebidos os autos
09/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:34

Recebidos os autos
05/04/2024 16:34

Deferido o pedido de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES - CPF: *39.***.*39-00 (EXEQUENTE).
05/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706126-06.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES, AQUINO & LAMUNIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca da petição retro, a parte confunde o procedimento de expedição de alvará com a transferência de valores para a conta corrente.

Retornem os autos à suspensão deferida pela decisão Id 191317190.

Sobradinho, DF, 30 de março de 2024 06:03:57.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6
04/04/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 18:32

Recebidos os autos
02/04/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:04

Recebidos os autos
26/03/2024 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 19:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706126-06.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES, AQUINO & LAMUNIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer que o valor depositado nestes autos seja transferido para a conta bancária do seu advogado.

Determina o art. 79 do Provimento Geral da Corregedoria: Art. 79.

Os valores decorrentes de depósitos judiciais serão levantados mediante alvará judicial. § 1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente. (Redação dada pelo Provimento 41, de 2019) (omissis) § 5º O alvará de levantamento será expedido em nome da parte, ou do advogado que detiver procuração válida nos autos com poderes expressos para receber e dar quitação, ou em nome de ambos.

Quanto ao alcance do dispositivo transcrito, é entendimento desta Magistrada que os alvarás das quantias devidas às partes sejam expedidos em nome das partes e os alvarás de quantias devidas aos advogados são expedidos em nome dos advogados.

Caso o advogado possua poderes para receber e dar quitação, tal dado é mencionado no alvará expedido em nome do seu cliente.

Assim o faço porque os atos processuais são praticados em nome das partes e não de seus procuradores.

Isso significa que os pagamento são realizados às partes, independentemente dos poderes conferidos a seus advogados, aliás como todos os demais atos do processo.

No caso de transferência bancária é observado o mesmo raciocínio.

As transferências serão realizadas para conta da parte, salvo se o valor for de titularidade do advogado.

O advogado poderia indicar a conta de transferência se a sua procuração contivesse poderes específicos para tanto.

Nesse caso, a procuração deve conter poderes específicos para receber valor em conta ou receber transferência Indique, a parte, os dados de sua conta bancária para transferência ou comprove que o valor é devido exclusivamente ao advogado ou atualize a procuração.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 12 de março de 2024 10:55:33.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
12/03/2024 17:26

Recebidos os autos
12/03/2024 17:26

Indeferido o pedido de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES - CPF: *39.***.*39-00 (EXEQUENTE)
01/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:23

Recebidos os autos
01/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 12:18

Desentranhado o documento
26/01/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 12:17

Desentranhado o documento
26/01/2024 09:02

Recebidos os autos
26/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:02

Deferido o pedido de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES - CPF: *39.***.*39-00 (REQUERENTE).
24/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:15

Recebidos os autos
15/12/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 23:29

Recebidos os autos
07/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 20:49

Recebidos os autos
06/12/2023 08:10

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/12/2023 20:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 23:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2023 14:53

Recebidos os autos
04/12/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:02

Recebidos os autos
02/05/2022 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2022 18:13

Expedição de Certidão.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:37

Expedição de Certidão.
24/03/2022 22:14

Juntada de Petição de recurso adesivo
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:43

Expedição de Certidão.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES em 18/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 13:07

Juntada de Petição de apelação
28/01/2022 00:16

Publicado Sentença em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 08:44

Recebidos os autos
25/01/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2021 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2021 13:28

Recebidos os autos
14/12/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/12/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:35

Expedição de Certidão.
29/11/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 20:08

Recebidos os autos
28/10/2021 20:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SAMER AGI
02/09/2021 10:44

Recebidos os autos
02/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2021 23:04

Juntada de Petição de réplica
06/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2021 09:21

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 18:13

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 09:11

Recebidos os autos
06/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:11

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2021 20:30

Desentranhamento
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2021 20:17

Recebidos os autos
26/06/2021 20:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES - CPF: *39.***.*39-00 (REQUERENTE).
24/06/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/06/2021 22:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2021 19:13

Recebidos os autos
05/06/2021 19:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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