01/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:30

Recebidos os autos
05/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:30

Outras decisões
17/03/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELCIO BAIANO DE BRITO em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de ELCIO BAIANO DE BRITO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710007-16.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIO BAIANO DE BRITO REU: VANPER CONSULTORIA E COBRANCA - EIRELI, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão saneadora de ID n. 138808059 foi clara acerca da necessidade de juntada de laudo médico recente e atualizado quanto à terapia domiciliar demandada atualmente pelo autor, sob pena de deferimento da prova pericial requerida pela ré.

A despeito das oportunidades para tanto, o autor não o fez a contento, tendo instruído ao feito tão somente parecer fisioterápico (ID n. 177528377) cuja assinatura parece ter sido "colada" no documento.

Por tal razão, para fins de comprovação da necessidade de permanência do tratamento hospitalar domiciliar (home care) para o autor, defiro a realização de perícia médica - a ser custeada pela 2ª ré, nos termos do art. 95 do CPC.

Nomeio para a prova a Dra.

Leidiane Alves Santana, perita médica com cadastro ativo no sistema informatizado deste Tribunal. 1.

Prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se o caso. 2.

Escoado o prazo, intime-se a Sra.

Perita para declinar sua proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. 3.

Apresentada a proposta, dê-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias e retornem os autos conclusos para homologação. 4.

Homologado o valor, intime-se a 2ª requerida a depositar, em 5 (cinco) dias, a quantia referente à perícia, sob pena de sua não realização.

Após, intime-se a Sra.

Perita a dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados da intimação da perita. 5.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes.

Homologado o laudo pericial e liberados à perita os honorários (o que ocorrerá com o trânsito em julgado da decisão homologatória), anote-se conclusão para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 2
28/05/2024 10:18

Recebidos os autos
28/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:18

Outras decisões
04/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/04/2024 20:21

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710007-16.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIO BAIANO DE BRITO REU: VANPER CONSULTORIA E COBRANCA - EIRELI, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o documento juntado pela 2ª requerida (ID 188024908), intime-se a autora para ciência e, caso queira, manifestação.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 4
07/03/2024 00:15

Recebidos os autos
07/03/2024 00:15

Outras decisões
27/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/02/2024 23:59.
16/01/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:22

Recebidos os autos
31/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 00:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:11

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 17:38

Recebidos os autos
12/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:38

Outras decisões
22/12/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:24

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 09:59

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/11/2022 10:39

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
04/10/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:01

Recebidos os autos
04/10/2022 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/09/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 14:36

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:23

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:53

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de VANPER CONSULTORIA E COBRANCA - EIRELI em 28/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Edital em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 14:53

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:51

Expedição de Edital.
16/02/2022 19:02

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ELCIO BAIANO DE BRITO em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
27/12/2021 17:48

Expedição de Certidão.
23/11/2021 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2021 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/10/2021 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 16:28

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
14/10/2021 21:37

Expedição de Certidão.
27/09/2021 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 13:26

Juntada de Certidão
15/07/2021 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 16:41

Juntada de Certidão
07/04/2021 10:35

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 16:21

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2021 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 16:27

Expedição de Mandado.
22/01/2021 13:30

Juntada de Certidão
21/01/2021 23:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/01/2021 23:49

Audiência Conciliação não-realizada para 21/01/2021 13:20 #Não preenchido#.
21/01/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
05/01/2021 14:50

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2020 14:50

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 18:33

Expedição de Mandado.
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de ELCIO BAIANO DE BRITO em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/10/2020 15:26

Expedição de Certidão.
21/10/2020 15:25

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 13:20 CEJUSC-SAM.
20/10/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 14:45

Recebidos os autos
16/10/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 15:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
14/10/2020 20:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 19:06

Juntada de Certidão
07/10/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 16:11

Recebidos os autos
02/10/2020 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2020 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/10/2020 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 22:16

Recebidos os autos
03/09/2020 22:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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